A República Federativa Do Brasil é composta pela União, por vinte e seis estados, pelo Distrito Federal e por mais de cinco mil municípios, todos dotados de autonomia. A Constituição de 1988 consagra princípios como soberania, direitos civis, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa https://oajuricaba.com.br/pl-de-roberto-cidade-propoe-atividades-de-educacao-aquatica-como-forma-de-prevencao-a-acidentes-com-banhistas/